APESAR DE ESTAR CORRENDO NAS DUAS PRINCIPAIS CORTES DA JUSTIÇA DO PAÍS, O ACRÉSCIMO DE 25 POR CENTO PARA APOSENTADOS QUE PRECISAM DE CUIDADORES CONTINUA VALENDO. A DECISÃO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROFERIDA EM AGOSTO DO ANO PASSADO AUMENTA O BENEFÍCIO DE APOSENTADOS QUE NECESSITAM PAGAR UM PROFISSIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES MAIS BÁSICAS.
NO FIM DO ANO PASSADO O INSS, POR MEIO DA ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RECORREU DA DECISÃO NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEGANDO QUE O BENEFÍCIO TRARIA UM PREJUÍZO DE CINCO BILHÕES AOS COFRES PÚBLICOS. NA OCASIÃO, A AGU PEDIU A SUSPENSÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE CORRIAM NA ESFERA FEDERAL SOLICITANDO O AUMENTO NA APOSENTADORIA. PORÉM, ATÉ O MOMENTO NÃO HOUVE DECISÃO DA CORTE SOBRE O ASSUNTO.
NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, O INSS TAMBÉM SOLICITOU DOIS EMBARGOS DA DECISÃO, MAS AMBAS FORAM REJEITADAS PELO STJ. POR ISSO, O APOSENTADO QUE NECESSITA DE ACOMPANHAMENTO PODE SOLICITAR O ACRÉSCIMO DE 25 POR CENTO NA JUSTIÇA. O INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DIVULGOU QUE RECENTEMENTE NA BAHIA, UM APOSENTADO PORTADOR DE CEGUEIRA TOTAL CONSEGUIU O AUMENTO NO BENEFÍCIO. A DECISÃO DA CÂMARA REGIONAL PREVIDENCIÁRIA DA BAHIA FOI UNANIME.
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- 7 fev 2019
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