QUEM PUBLICAR FOTO DE CADÁVER NAS REDES SOCIAIS PODE SER CONDENADO À PRISÃO. ISSO É O QUE PREVÊ UM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. A PENA É DE TRÊS ANOS DE DETENÇÃO E MULTA.
AGORA, SE A PUBLICAÇÃO FOR FEITA POR MEIO DA PROFISSÃO DO ACUSADO, A PUNIÇÃO AUMENTA EM UM TERÇO. O PROJETO ATINGE TAMBÉM OS MEIOS DE COMUNICAÇÃO DE FORMA GERAL, COMO TV E INTERNET. A JUSTIFICATIVA DO PROJETO TEM A ALEGAÇÃO DE DIMINUIR A DIVULGAÇÃO DE FOTOS E VÍDEOS DE CADÁVERES NAS REDES SOCIAIS. A INSPIRAÇÃO DO PROJETO DE LEI SURGIU DEPOIS DA MORTE DO CANTOR, CRISTIANO ARAÚJO, EM JUNHO DE 2015, QUANDO VÍDEOS DO CORPO DO ARTISTA SENDO PREPARADO POR EM UMA FUNERÁRIA, SE ESPELHOU PELOS GRUPOS DE WHATSAPP E INTERNET. APENAS EM 2017, DEPOIS DE UMA AÇÃO JUDICIAL, O GOOGLE FOI OBRIGADO A RETIRAR TODAS AS IMAGENS DA REDE. A PROPOSTA VAI SER ANALISADA PELO PLENÁRIO DA CÂMARA E DO SENADO ANTES DE VIRAR LEI.
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- 18 abr 2018
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