O Senado aprovou ontem o projeto de lei que reserva 20% das vagas em concursos públicos federais para negros.
A cota, que valerá por dez anos, vai para a aprovação da presidente Dilma Rousseff, autora da proposta.
De acordo com o texto, o benefício será dado àqueles que, na inscrição, se declararem de cor preta ou parda.
A reserva é válida para concursos com mais de três vagas e não terá efeito sobre aqueles em que o edital tenha sido divulgado antes da lei.
O projeto foi enviado pelo governo ao Congresso em novembro.
Em março, foi aprovado na Câmara. Na exposição de motivos, o Executivo argumentou que a reserva é um “avanço significativo na efetivação da igualdade de oportunidades entre as raças”.
Na época, no Twitter, Dilma disse que o Brasil ainda tem diferenças por cor.
“Não podemos ignorar que a cor da pele foi e, infelizmente, ainda é motivo de exclusão e de discriminação contra milhões de brasileiros”, afirmou.
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- 21 maio 2014
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