O INSS ESTABELECEU NOVAS REGRAS PARA O PAGAMENTO DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO A APOSENTADOS E PENSIONISTAS. A GRANA BENEFICIA QUEM RECEBE AUXÍLIO POR INCAPACIDADE TEMPORÁRIA – O ANTIGO AUXÍLIO-DOENÇA -, AUXÍLIO-ACIDENTE, APOSENTADORIA, SALÁRIO-MATERNIDADE, PENSÃO POR MORTE OU AUXÍLIO-RECLUSÃO.
O PAGAMENTO, AGORA, SERÁ ANTECIPADO TODOS OS ANOS AUTOMATICAMENTE. OU SEJA, SEM A NECESSIDADE DE QUE O GOVERNO FEDERAL EDITE UMA NOVA AUTORIZAÇÃO A CADA EXERCÍCIO. A PARTIR DO ANO QUE VEM, A PRIMEIRA PARCELA SERÁ SEMPRE PAGA ENTRE O FIM DE AGOSTO E O INÍCIO DE SETEMBRO. E A SEGUNDA PARTE DO ABONO SERÁ QUITADA ENTRE NOVEMBRO E DEZEMBRO.
AS REGRAS JÁ FORAM PUBLICADAS NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. ESTE ANO, POR CAUSA DA PANDEMIA, O GOVERNO FEDERAL DECIDIU ANTECIPAR AS DUAS PARCELAS. A PRIMEIRA FOI PAGA NO COMEÇO DE MAIO. E A SEGUNDA PARTE FOI DEPOSITADA EM JUNHO.
O DECRETO PROMOVE OUTRAS MUDANÇAS NA PREVIDÊNCIA SOCIAL. O TEXTO ACRESCENTA COMO SEGURADOS, NA CATEGORIA DE CONTRIBUINTE INDIVIDUAL, VÁRIOS PROFISSIONAIS, COMO MOTORISTAS DE APLICATIVOS, ARTESÃOS E REPENTISTAS. TAMBÉM PASSA A INCLUIR COMO SEGURADOS OS EMPREGADOS SUJEITOS A CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE.
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- 2 jul 2020
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